Proteção de dados
COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
NOSSO COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: “PESSOAS INFORMADAS E DADOS PROTEGIDOS”
A Direção/Conselho Administrativo da HOTELIGY SL (doravante, o responsável pelo tratamento de dados) assume a máxima responsabilidade e empenho na elaboração, implementação e manutenção desta Política de Proteção de Dados, garantindo a melhoria contínua do responsável pelo tratamento de dados com o objetivo de alcançar a excelência no cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (JOUE L 119/1, 04-05-2016), e da legislação espanhola em matéria de proteção de dados pessoais (Lei Orgânica, legislação setorial específica e respetivos regulamentos de execução).
A Política de Proteção de Dados da HOTELIGY SL baseia-se no princípio da responsabilidade proativa , segundo o qual o responsável pelo tratamento dos dados é responsável pelo cumprimento do quadro regulamentar e jurisprudencial que rege a referida Política, e é capaz de demonstrar esse cumprimento às autoridades de supervisão competentes.
A este respeito, o responsável pelo tratamento dos dados deverá reger-se pelos seguintes princípios, que deverão servir de guia e estrutura para todos os seus colaboradores no tratamento de dados pessoais:
- Proteção de dados desde a concepção: o controlador deve implementar, tanto na determinação dos meios de tratamento como durante o próprio tratamento, medidas técnicas e organizacionais adequadas, como a pseudonimização, concebidas para implementar eficazmente os princípios da proteção de dados, como a minimização de dados, e integrar as salvaguardas necessárias no tratamento.
- Proteção de dados por padrão: o controlador deve implementar medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir que, por padrão, apenas os dados pessoais necessários para cada uma das finalidades específicas do tratamento sejam tratados.
- Proteção de dados ao longo de todo o ciclo de vida da informação: as medidas que garantem a proteção dos dados pessoais serão aplicáveis ao longo de todo o ciclo de vida da informação.
- Licitude, lealdade e transparência: os dados pessoais serão tratados de forma lícita, leal e transparente em relação ao titular dos dados.
- Limitação da finalidade: Os dados pessoais serão coletados para finalidades específicas, explícitas e legítimas e não serão processados posteriormente de maneira incompatível com essas finalidades.
- Minimização de dados: os dados pessoais serão adequados, pertinentes e limitados ao que for necessário em relação às finalidades para as quais são tratados.
- Precisão: Os dados pessoais devem ser exatos e, quando necessário, mantidos atualizados; todas as medidas razoáveis devem ser tomadas para garantir que os dados pessoais que sejam inexatos em relação às finalidades para as quais são tratados sejam apagados ou retificados sem demora.
- Limitação do período de retenção: Os dados pessoais devem ser conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para os fins para os quais os dados pessoais são tratados.
- Integridade e confidencialidade: Os dados pessoais serão tratados de forma a garantir a sua segurança adequada, incluindo a proteção contra o tratamento não autorizado ou ilícito e contra a perda, destruição ou dano acidental, através da implementação de medidas técnicas e organizacionais apropriadas.
- Informação e formação: uma das chaves para garantir a proteção de dados pessoais é a formação e a informação fornecidas aos funcionários envolvidos no seu tratamento. Ao longo de todo o ciclo de vida da informação, todos os funcionários com acesso aos dados serão devidamente formados e informados sobre as suas obrigações relativamente ao cumprimento das normas de proteção de dados.
A Política de Proteção de Dados da HOTELIGY SL é comunicada a todos os funcionários do responsável pelo tratamento de dados e disponibilizada a todas as partes interessadas.
Consequentemente, esta Política de Proteção de Dados envolve todo o pessoal do responsável pelo tratamento de dados, que deve conhecê-la e aceitá-la, considerando-a como sua, sendo cada membro responsável por aplicá-la e verificar as normas de proteção de dados aplicáveis à sua atividade, bem como identificar e contribuir com as oportunidades de melhoria que considerem adequadas, com o objetivo de alcançar a excelência em relação ao seu cumprimento.
Esta Política será revista pela Direção/Conselho Administrativo da HOTELIGY SL , sempre que for considerada necessária, para garantir que esteja em conformidade, em todos os momentos, com os regulamentos vigentes sobre a proteção de dados pessoais.